Termos & Condições
Última atualização: 20 Janeiro 2026
Bem-vindo(a)! Os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site/plataforma/aplicação Modernação (“Serviço”), operado por Modernação, com sede em
, registada sob o NIF [número].
Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o Serviço.
1. Aceitação dos Termos
A utilização do Serviço implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos, bem como da respetiva Política de Privacidade.
2. Elegibilidade
O Serviço destina-se a utilizadores com capacidade legal para contratar nos termos da lei portuguesa. Menores de 18 anos apenas poderão utilizar o Serviço com autorização dos seus representantes legais.
3. Registo e Conta do Utilizador
3.1. Algumas funcionalidades do Serviço poderão exigir a criação de uma conta, mediante o fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
3.3. A Modernação reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem os presentes Termos ou a legislação aplicável.
4. Utilização do Serviço
O utilizador compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de:
-
Praticar atos contrários à lei ou à ordem pública;
-
Violar direitos de terceiros;
-
Introduzir conteúdos falsos, ilícitos, ofensivos ou prejudiciais;
-
Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos sem autorização.
5. Conteúdos do Utilizador
5.1. O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que disponibilizar através do Serviço.
5.2. Ao submeter conteúdos, o utilizador concede à Modernação uma licença não exclusiva, gratuita e válida a nível mundial para utilizar, reproduzir e disponibilizar tais conteúdos, exclusivamente para efeitos de funcionamento do Serviço.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Serviço, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e software, são propriedade da Modernação ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação portuguesa e europeia sobre propriedade intelectual.
7. Preços, Pagamentos e Assinaturas (se aplicável)
7.1. Os preços e condições de pagamento serão devidamente indicados no momento da contratação.
7.2. O incumprimento das obrigações de pagamento poderá implicar a suspensão ou cessação do acesso ao Serviço.
8. Suspensão e Cessação
A Modernação poderá, a qualquer momento, suspender ou cessar o acesso do utilizador ao Serviço, caso se verifique o incumprimento dos presentes Termos.
O utilizador poderá solicitar a cessação da sua conta a qualquer momento, nos termos indicados no Serviço.
9. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Modernação não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço.
10. Alterações aos Termos
A Modernação reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos após a sua publicação no Serviço. A continuação da utilização do Serviço constitui aceitação das alterações.
11. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação nacional aplicável, conforme descrito na Política de Privacidade.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução dos mesmos, é competente o foro da comarca de Soure, Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, o utilizador poderá contactar a Modernação através do e-mail modernacao@hotmail.com.